Informa – CUT

O Crescente desemprego e as transformações no mercado de trabalho estão desencadeando uma forte expansão de novas alternativas de trabalho e renda. Um grande número de experiências coletivas de trabalho e produção está se disseminando em todo o país são diversas formas de cooperativas de produção, de serviços, de crédito e de consumo, associações de produtores, empresas em regime de autogestão, bancos comunitários e diversas organizações populares, no campo e na cidade, que compõem, em seu conjunto, a chamada economia solidária

A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, articulada com as propostas de geração de emprego, está implementando uma estratégia para a economia solidária composta com as seguintes políticas: organização de uma Agência de Desenvolvimento Solidário, com políticas de crédito, formação e pesquisa; formulação de propostas para a legislação das relações de trabalho; formação de propostas de políticas públicas para a economia solidária; e uma política de reorganização sindical para a reincorporação dos trabalhadores desempregados e cooperados na base da CUT.

Economia solidária é uma nova forma de organização do trabalho e da produção, por meio de empreendimentos econômicos solidários e de interações com os agentes produtivos e econômicos, nos quais a cooperação é um princípio fundamental. Os empreendimentos econômicos solidários se baseiam em princípios da autogestão, democracia, participação, igualitarismo, cooperação, autosustentação, desenvolvimento humano e responsabilidade social. A ação sindical é muito importante para a conquista e manutenção desses princípios.

A economia solidária apresenta grande potencial de ampliação das possibilidades de geração de novas oportunidades de trabalho, propicia uma maior democratização da gestão do trabalho, valorização das relações humanas e distribuição de renda. As redes de economia solidária podem ser instrumentos com grande potencial para fortalecer o desenvolvimento local integrado sustentável e ainda numa perspectiva de transformação social.

A primazia de valores como a solidariedade, a democracia, a autogestão e a autonomia sobre valores mercantis, aliada à eficiência econômica, coloca as experiências de economia solidária na condição de coexistir com o mercado capitalista, ao mesmo tempo que o questiona.

No dia 3 de dezembro [de 1999], durante a realização do Seminário Internacional sobre Economia solidária, aconteceu o lançamento oficial da Agência de Desenvolvimento Solidário da CUT.

O objetivo geral da Agência de Desenvolvimento solidário, é gerar novas oportunidades de trabalho e renda em organizações de caráter solidário e contribuir para a construção de alternativas de desenvolvimento social sustentável. Os objetivos específicos são: fomentar os valores da solidariedade na sociedade, facilitar e ampliar o acesso dos trabalhadores ao crédito, proporcionar a formação de agentes na construção da economia solidária e a formação profissional voltada à ampliação da autonomia e da capacidade de gestão. Além de construir novos conhecimentos no campo da economia solidária e realizar estudos que orientem a definição de estratégias e políticas da Agência, apoiar a criação e a viabilização de empreendimentos solidários; organizar redes de economia solidária articuladas a estratégias de desenvolvimento sustentável; ampliar o acesso dos trabalhadores a informações políticas públicas, legislação e mercado; e proporcionar assessoria técnica, jurídica e política às organizações solidárias.

A Agência de Desenvolvimento Solidário começará a trabalhar com um escritório nacional e escritórios regionais e estaduais, e desenvolverá as suas atividades em parceria com a Unitrabalho e o Dieese (está em processo de diálogo, com o Anteag, Fase, Abong e Cáritas). lnternacionalmente, com a ICCQ e a Agriterra (ONGs da Holanda), o Instituto de Estudos Sociais (Universidade da Holanda) e o Rabobank (Banco Cooperativo da Holanda).

O processo de constituição da Agência deve se iniciar por um amplo debate com o movimento sindical sobre a economia solidária, o desenvolvimento e a organização sindical, a definição de prioridades regionais e a realização de um planejamento estratégico para a ação da ADS/CUT no próximo triênio.

Anualmente, a Agência deverá implementar um processo de formulação, monitoramento e avaliação de um plano de trabalho para o ano corrente, com a definição de atribuições das coordenações e equipes e realização de uma periódica avaliação externa da política de economia solidária da CUT. As atividades da Agência serão adequadas às prioridades estabelecidas regionalmente pelo movimento sindical durante o processo de constituição.

As políticas desenvolvidas pelo conjunto de programas da ADS/CUT deverão ser sistematizadas como um processo interno de permanente avaliação e readequação das estratégias do programa.

Após o processo de estruturação da ADS/CUT, será operacionalizado um plano trienal composto dos seguintes programas:

Programa de Crédito Solidário

O objetivo desse programa é facilitar e ampliar o acesso dos trabalhadores ao crédito com a organização de uma rede nacional de crédito solidário; incubação de novas instituições de crédito solidário e implantação de uma política de microcrédito.

Programa de Educação

O Programa de Educação objetiva proporcionar a formação de agentes na construção da economia solidária e a formação profissional voltada à ampliação da autonomia e da capacidade de gestão, por meio da implantação de cursos de pós-graduação e de formação profissional em economia solidária.

Programa de Pesquisa

Com o objetivo de construir novos conhecimentos no campo da economia solidária e realizar estudos que orientem a definição de estratégias e políticas da agência, um panorama da economia solidária no Brasil e pesquisas que visem ao estudo mais detalhado de regiões e de setores, com a finalidade de orientar as estratégias de crédito, incubação e mercado.

Programa de Incubação e Formação de Redes de Economia Solidária

Programa para apoiar a criação e a viabilização de empreendimentos solidários e organizar redes de economia solidária articuladas a estratégias de desenvolvimento sustentável. Como estratégia de mercado será criado um selo de produtos e serviços da economia solidária.

Ação Institucional

Tem o objetivo de realizar o acompanhamento permanente do andamento dos debates parlamentares sobre as questões relacionadas à economia solidária; a formulação de propostas para a legislação e acompanhamento, análise e formulação de propostas de políticas públicas para a economia solidária.