Economia Solidária: Similia, similibus curentur

Armando de Melo Lisboa

alisboa@mbox1.ufsc.br

Vivemos tempos de profunda mudança civilizatória, cujos resultados são incertos. A emergência e o reconhecimento da Economia Solidária (ES) em diversas regiões do planeta são sinais desta grande transformação.

Em muitos lugares do Brasil a economia popular solidária atravessa uma fase de vigor, ganhando escala e se consolidando. Já em Santa Catarina, apesar das suas experiências de cooperativismo e autogestão terem se tornado uma referência nacional importante, a vertente popular da ES barriga-verde tem encontrado muitas dificuldades em se consolidar. Inúmeros exemplos (bem e mal sucedidos) catarinenses se destacam: a Cooperminas (ex-CBCA), uma cooperativa autogestionária de extração de carvão em Criciúma, com 400 mineiros; a Bruscor (uma fábrica autogestionária de cordas em Brusque); as inúmeras formas associativas (condomínios, de grupo) da agricultura familiar; a expansão das cooperativas populares (com destaque para os assentamentos do MST e para a rede das cooperativas de crédito/Sistema Cresol) e da maricultura ao longo do nosso litoral; e a frustada mas relevante Cooperativa de Consumo das Comunidades, que surgiu a partir do programa das feiras e armazéns comunitários gestados nos bairros populares de Florianópolis. A nível de entidades de apoio realçamos a atuação do Centro Vianey e do CEPAGRO; a continuidade do Fundo de Mini-Projetos/CNBB, que em mais de 10 anos já financiou centenas de empreendimentos; o surgimento das Incubadoras Tecnológicas de Coop. Populares na FURB e na UFSC, bem como da Agência de Desenvolvimento Solidário na Escola Sul da CUT (ADS/CUT) em Florianópolis. Também já se encontra em processo de instalação um escritório da ANTEAG (Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária) em Florianópolis.

Uma característica central da ES é seu caráter híbrido: combina a produção comunitária de valores de uso com a produção mercantil. A ES busca superar a sociedade de mercado através do próprio mercado: como entender este paradoxo? Pode-se construir uma alternativa ao capitalismo desde o interior das relações mercantis? É possível um mercado solidário? O que resta de solidariedade quanto enveredamos por trilhas que exigem competitividade, eficiência, marketing?

Em primeiro lugar, é importante diferenciar "sociedade de mercado" de "sociedade com mercado". Capitalismo e Mercado não são sinônimos. O espaço do mercado, das trocas, sendo tão antigo quanto a própria humanidade, é anterior ao capitalismo e provavelmente sobreviverá ao mesmo (se alguém sobreviver). A superação da sociedade de mercado não significa a eliminação dos mercados. Entretanto, não resta dúvida que a ES caminha perigosamente sobre o fio da navalha do mercado: como atravessá-lo sem ouvir o canto da sereia? Uma parte da resposta deste enigma reside na construção de circuitos de troca solidária entre os empreendimentos de forma a ir configurando um outro mercado (caso contrário, as iniciativas de ES competiriam entre si e se eliminariam mutuamente).

Por outro lado, hoje a imprescindível construção de alternativas exige superar a estúpida dicotomia: "o capitalismo sabe produzir, mas não sabe distribuir. No socialismo é o contrário". As exigências do tempo presente tornam obsoleto este dualismo e impõem ser mais propositivo! A ES aponta um caminho para construir uma economia integrada na sociedade e na biosfera, voltada para a provisão da vida das pessoas, possibilitando superar o corrosivo economicismo da vida moderna (o mercado que se auto-regula).

Uma pista para pensar o paradoxo da ES é o forte paralelo entre a mesma com os processos terapêuticos da natureza, com a lógica da reprodução e transformação da vida. Assim como a homeopatia, a ES parte do princípio da cura por semelhança de sintomas: "similia similubus curentur". Ou seja, o mal se cura através de agentes que produzem sintomas semelhantes (o veneno se combate com veneno). Ora, a ES usa, a partir de doses mínimas (da pequena escala, do local), "homeopáticas", o mercado, a empresa, o dinheiro, como principais instrumentos da sua luta anti-sistêmica.

Outra pista está na concepção chinesa da eficácia, a qual difere em muito da que herdamos da cultura grega. Ela parte do princípio de que o mundo é constituído por situações em evolução, de que tudo é um processo. A sociedade (como tudo que é vivo) não está em equilíbrio mecânico, mas evolui sem cessar, está em permanente transformação em todos os pontos e de modo contínuo. "A verdadeira eficácia está em nos juntarmos à propensão das coisas, em vez de impor um plano próprio" (F. Julien - "A arte do desvio"). Trata-se, como no judô, de usar a força do adversário para derrubá-lo (ou seja: fazer do problema uma solução). Um rio não se para com uma prancha, lembra Attali.

A liberdade, em que pese ser indefinível, pode ser caracterizada como a capacidade de escolha entre alternativas (E. Morin). Ora, mercado, ao pressupor algum grau de competição, é a possibilidade da escolha entre concorrentes. Nesta perspectiva, Braudel distingue entre capitalismo (caracterizado pelo domínio dos monopólios) e mercado (âmbito do pequeno, da liberdade), levando Wallerstein a afirmar a possibilidade de que "o triunfo do mercado, tendo deixado de ser símbolo do sistema capitalista, resulte ser símbolo do socialismo mundial. Que mudança surpreendente!"

Não se trata de desfazer-se do revolucionarismo em nome do reformismo, mas de compreender os processos capilares de mudança que se processam sempre dentro de uma longa duração. Toda grande transformação ocorre quase que imperceptivelmente, e somente é compreensível a posteriori. A coruja de minerva somente levanta vôo ao anoitecer ... Podemos perfeitamente construir uma alternativa ao capitalismo ao interior das relações mercantis, mesmo porque estamos todos dentro dele e de alguma forma colaboramos com este sistema na vida cotidiana. Existe uma linha indissolúvel entre o indivíduo e a sociedade. Todo sistema de dominação somente se sustenta porque conta, em algum grau, com a nossa adesão, ou com nosso consumo: "nossas escolhas de consumo podem tanto colaborar na expansão de redes solidárias, como realimentar a própria reprodução do capitalismo" (Euclides Mance).

Um outro princípio da homeopatia (n.27) preza que "a potência curativa dos medicamentos depende de seus sintomas semelhantes ao da enfermidade, porém superiores a ela em força. Então cada caso individual de enfermidade é destruído e curado da maneira mais segura, radical e permanente, apenas por meio de medicamentos capazes de produzir a forma mais similar e completa a totalidade de seus sintomas e que ao mesmo tempo sejam mais fortes que a enfermidade" (Hahnemann).

Aqui reside um grande desafio do empreendedorismo solidário: superar a lógica capitalista demonstrando que é superior ao empreendedorismo individualista. Claro que o próprio conceito de eficiência deve ser reenquadrado: a economia solidária, por incorporar outras dimensões para além da busca de lucro, deve ser avaliada pelo conceito da competitividade sistêmica (que envolve as dimensões social e ambiental, e não apenas a econômica). Aos poucos, as exigências de uma nova economia vão se impondo e podem predominar no longo prazo, circunscrevendo e restringindo a hoje predominante competitividade espúria que engendra a competição predatória entre empresas, cidades e regiões. Neste cenário, a ES estará altamente qualificada e será o agente econômico hegemônico.

Lentamente retomamos os caminhos que, no século XIX eram fecundados pelas tradições do anarquismo, do socialismo utópico, do cristianismo social (solidarismo cristão), do cooperativismo e pela autogestão, mas que foram abandonados em geral ao longo do século XX, especialmente no Brasil, devido, entre outros fatores, à imensa repercussão nos corações e mentes da revolução russa de 1917. Os impasses civilizatórios e a queda do socialismo real neste final de milênio corroeram as certezas da perspectiva marxista-leninista, preponderante ao longo deste último século - i) de que o mundo evolui através de leis universais e conhecíveis; ii) da mudança revolucionária da sociedade através da conquista do Estado conduzida por uma vanguarda organizada num partido; iii) de que, uma vez tomado o poder, há que fazer ou completar a revolução industrial, único caminho para a construção do socialismo. Através da ES ressurge a convicção não apenas de que o mundo pode se transformar, mas de que já se encontra em transformação, renovando-se as inelutáveis energias utópicas que sustentam e dão sentido à vida social.

Referência Bibliográficas:

Braudel, F. Civilização material, economia e capitalismo, vol. 2. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

Julien, F. "A arte do desvio". In: E. Morin; I. Prigogine, A sociedade em busca de

valores. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

Hahnemann, S. Organon de la medicina. Santiago de Chile: Ed. Hochstetter, 1979.

Morin, E. "A noção de sujeito". In: Schnitman, D. (org.). Novos paradigmas, cultura e subjetividade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

Wallerstein, I. Impensar las ciencias sociales. México, Siglo XXI, 1998.