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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ .
CURSO – MESTRADO EM SOCIOLOGIA
MESTRANDA – FERNANDA RODRIGUES
TEMA . CONJUNTO PALMEIRAS: PALCO DE PRÁTICAS E ACORDOS SOLIDÁRIOS
APRESENTAÇÃO (1)
Faço uma leitura de Michel de Certeau a partir de sua obra - A INVENÇÃO DO COTIDIANO - com o meu projeto de pesquisa, provisoriamente com o título "Conjunto Palmeiras: acordos solidários".
Nesta obra, De Certeau nos fala da capacidade que existe na ação do Homem Ordinário que com sua astúcia recria no cotidiano práticas de vida, seus desejos e sonhos- " fazer com".
Remeto-me, munida desta teoria, a compreender no Conjunto Palmeiras a experiência lá desenvolvida ou em desenvolvimento – a criação de um Banco Popular -, e a partir dele toda uma rede de práticas solidárias. Lá o "Homem Ordinário" começou a "mexer" com economia , categoria até pouco tempo estranha no seu universo de "pessoa comum". Em seu cotidiano ele constrói práticas embaladas pelo desejo de criar uma cidade de possibilidades.
INTRODUÇÃO
A exclusão social no Brasil acontece de forma rápida e avassaladora. Para Elimar Nascimento esta exclusão social relaciona-se com a questão da desigualdade social e sobretudo com a pobreza. "Ela cresce simultaneamente com a expulsão do mundo do trabalho e cultural. Ou ainda, pela representação específica do não reconhecimento , enquanto negação de direitos a moradia, a educação e segurança" .Esta exclusão finalmente pode ser vista como expulsão do espaço de iguais.
Desta segregação social e econômica percebemos o maior crescimento de favelados e miseráveis ou até mesmo dos chamados "pobres desnecessários" ou "excluídos perigosos
(2)" (p.29)Na cidade de Fortaleza podemos perceber uma crescente desigualdade social pelo número de miseráveis e favelados. Basta lembrar que cerca de 30% da população mora em favelas . Dos 113 bairros da capital, 87 há a presença de áreas faveladas. Nada assustador se verificarmos que menos de 1% da população da capital detém 13% da renda total , enquanto 33% possui somente 8%
(3).É nesta cidade marcada pela pobreza, exclusão social e econômica que ainda em 1973, desabrigados de enchentes vindos da região litorânea da cidade e outros tantos do bairro Lagamar foram "despejados" numa área pantanosa, coberta pela lama e vegetação extensas, extremamente inadequada para a convivência humana. Nesta região, sem nenhuma estrutura de habitação, chegavam os primeiros habitantes do Conjunto Palmeiras, bairro localizado na zona sul de Fortaleza, periferia da cidade que nos últimos anos tem crescido muito devido a expulsão dos moradores da zona leste , alvo também recente da especulação imobiliária com a construção de casas e prédios luxuosos.
Nesta cidade de luxo e miséria o indivíduo torna-se simples antagonista reprimindo seus desejos, ou protagonista, enfrentando todos os monstros representados pelo medo. Também é neste cenário que surge a cidade de possibilidades de recriar, reinventar, deixar fluir os sonhos e desejos, ou talvez estes dois sentimentos como sugere Ítalo Calvino em suas cidades invisíveis; "as cidades, como os sonhos, são construídas por desejos e medos"(p.44).
E é neste momento que os movimentos sociais se apresentam como alternativa objetiva no enfrentamento destas questões. Nesta fase apresentam um novo perfil; a priori se revelam por construir no seu cotidiano elementos novos ao lidar com desigualdades e exclusões sociais. Por exemplo, o HIP HOP
(4)- movimento cultural urbano aglutinador de jovens da periferia e favelas das grandes metrópoles, que através do rap, do grafite e do break e outros elementos do HIP HOP revela-se por propagar novas formas na produção e consumo dentro da cultura dominante, gerando uma nova maneira de sociabilidade e inserção cultural.Um outro exemplo de movimento social, que vem se desenhando de forma discreta e progressiva nos bairros e periferias são os pequenos empreendimentos econômicos marcadamente sob o signo da solidariedade. Luís Razeto assim define a socioeconomia solidária:
"um modo especial de fazer economia – de produzir , distribuir recursos e bens , consumir e de se desenvolver -, o qual apresenta um conjunto de características próprias que consideramos as alternativas com respeito aos modos econômicos capitalista e estatista"
(RAZETO1990,p.39)
Esses empreendimentos populares de organização e defesa de interesses local são fomentadores e geradores de inúmeras parcerias (ONGS, Prefeituras, universidades, e outros). Estão voltados para as questões culturais -gênero, raça e religião, da reapropriação dos espaços da vida cotidiana (saúde, habitação, educação), ou ainda atividades econômicas. Segundo princípios da autogestão e cooperação, essas microexperiências inovaram pelo fato de visarem soluções, apropriando-se de modelos já dados socialmente, repensados a partir de novos valores, constituídos pela comunidade ou bairro
(5). Michel de Certeau chamou de reinvenção do cotidiano, ou o fazer com:"... [existem]Mil maneiras de jogar/desfazer o jogo do outro, ou seja, o espaço instituído por outros , caracteriza a atividade, sutil, tenaz, resistente , de grupos que, por não terem um próprio, devem desembaraçar-se em uma rede de forças e de representações estabelecidas. Têm que ‘fazer com’"
( De Certeau, p.79)
Neste artigo proponho uma análise inicial do Banco Palmas, exemplo destes empreendimentos solidários, como recurso de sobrevivência para os muitos excluídos de emprego, educação e moradia existentes na favela aqui já mencionada.
CONJUNTO PALMEIRAS:
Estratégias e táticas de Sobrevivência.
O Conjunto Palmeiras é uma favela que se localiza na periferia de Fortaleza, com cerca de 5 mil famílias, com uma população de aproximadamente 30 mil pessoas, dos quais 80% têm renda familiar abaixo de dois salários mínimos
(6). Existem 26 associações de moradores, entre elas a ASMOCONP- Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras, com 1300 sócios. Em 1998, a referida associação em parceria com ONGS- Organizações não governamentais e entidades internacionais criou o Banco do Povo ou Palmas Bank.É interessante ressaltar que o Conjunto Palmeiras começa a se articular sob signo da solidariedade ainda em meados da década de 90, período de uma aparente ausência de articulação dos movimentos sociais. Entretanto, percebo nesta "ausência de articulação nas ruas " o embrião deste novo jeito de fazer" política " e "economia". O conjunto assim, numa tentativa de aglutinar e seduzir excluídos e desempregados cria um banco dirigido pelos moradores da própria favela. Ou para citar Maria Glória Gonh:
" [OS] os movimentos são frutos de idéias e práticas. As práticas fluem e refluem. As idéias persistem , e se transformam agregando elementos novos, ou negando velhos, segundo a conjuntura dos tempos históricos."
(GOHN,1999,p.101)
São estas conjunturas que vão implicar na escolha das táticas usadas dentro dos movimentos sociais. Quais são as armas que se utilizaram diante do deslize do inimigo? De Certeau irá afirmar que a tática: "depende do tempo, vigiando para ‘captar no vôo’ possibilidades de ganho"(p.47)
Como se deu a idéia da criação de um banco dentro da comunidade? Que mecanismos foram utilizados na definição de táticas e estratégias deste novo percurso – a economia -, dentro de uma favela?
Michel de Certeau nos lembra que o usuário de um produto, denominado de dominado, não pressupõe uma passividade na recepção e uso deste produto. O excluído ou favelado no Conjunto Palmeiras vem modificando, enquanto consumidor, o uso de alguns produtos. O Banco contraria às regras convencionais da ordem dominante, citada por De Certeau, a partir do momento que as exigências são completamente distintas dos bancos convencionais, como por exemplo a inexistência de fiadores, no caso de empréstimos e a concessão de um cartão de crédito, cujas compras podem ser feitas dentro da própria favela.
"(... esta é astuciosa, é dispersa , mas ao mesmo tempo ela se insinua ubiquamente , silenciosa e quase invisível , pois não se faz notar com produtos próprios mas na maneira de empregar os produtos impostos por uma ordem econômica dominante."
(De Certeau,1994,p.39)
A estratégia da associação em seduzir os moradores através da idéia de um banco é inovadora dentro dos movimentos populares. Imaginemos que construção simbólica se constitui no imaginário de um favelado ao possuir uma "conta" no banco? Algo até então absolutamente distante de sua realidade de excluído sócio- economicamente.
BANCO PALMAS - GESTOR DE PRÁTICAS SOLIDÁRIAS
O Banco Palmas tem 900 clientes e uma fila de 500 interessados em associar-se. Desta clientela todos estão envolvidos em algum tipo de benefício: cartão de crédito, clube de trocas e recentemente a moeda social. É importante lembrar que o Palmas iniciou suas atividades com apenas 10 clientes e um caixa de R$2.000,00, empréstimo feito ao CEARAH
(7) Periferia, uma ONG que trabalha até hoje em parceria com a comunidade.O objetivo desta experiência econômica solidária é criar mecanismos dentro do bairro no sentido de possibilitar a produção e consumo local. Como sugere De Certeau "... uma maneira de pensar investida numa maneira de agir...). O Programa de microcrédito é um desses mecanismos, atende desde do vendedor de picolé ao pequeno comerciante. O valor do empréstimo varia de 10,00(dez reais) até 300,00(trezentos reais). A grande maioria dos "correntistas" tem o nome no SPC- Serviço de Proteção ao Crédito. Por conta desta realidade decidiu-se recorrer a outras formas de "avaliação" e "aprovação" de crédito. Geralmente quem aprova o empréstimo é o vizinho a partir de visitas realizadas por funcionários do Palmas
(8) e há um acompanhamento dos próprios moradores a estes "empréstimos". O percentual de credores que não honram os pagamentos é estimado em aproximadamente 2%.Hoje o Palmas já beneficiou vários empreendimentos, algo em torno de 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Nesses empréstimos priorizam-se projetos coletivos em detrimento aos individuais, gerando empregos e renda para os moradores (costureiras, artesãos, serventes de pedreiros, entre outros). Este processo vem constituindo novos referenciais de cidadania.
O Banco Palmas assim recria novas jogadas perante às regras impostas do jogo instituído; da economia "individualizante" surge uma economia coletiva,
"Por que coloca ... a solidariedade como princípio organizador da economia social em lugar da competição... as pessoas se ajudam, são solidárias umas com as outras , se unem e, com isto, ficam mais fortes"(SINGER,p.69)
O banco ainda possui um cartão de crédito, aceito somente no bairro e nas lojas credenciadas ao Palmas. Criando uma rede(no momento com 900 pessoas) de consumo, produção e crédito, fortalecendo a rede da socioeconomia solidária.
Penso que o cartão simboliza um crachá de apresentação como certificado de garantia à cidadania dentro da comunidade. Esta construção de cidadania particularmente se desenvolve nos clubes de trocas. As trocas solidárias são uma prática fundante para emergir uma nova "ordem comportamental". O que realmente estas pessoas estão trocando além de suas necessidades imediatas? que lógica se esconde da necessidade objetiva, comum na sociedade moderna ? Que indícios as tornam diferentes em suas práticas anteriores e posteriores a troca? Percebo ser este o fim, mesmo que estas pessoas não vislumbrem esta teia humana construída em seu cotidiano. Neste novo perfil dos movimentos, as trocas são algo extremamente "novo" e revelador de códigos e símbolos que permeiam o imaginário daquela gente.
Recentemente foi criada a moeda social – O Palmares que orientará nos clubes de trocas e feiras.
(9)``O palmares não tem o fetiche do dinheiro, ao qual se atribui poder. É apenas um instrumento de troca para estimular a produção e consumo na própria comunidade''
Joaquim Neto,
coordenador do Banco Palmas.
O nome da moeda – palmares - desfaz toda uma lógica até então defendida pelos moradores, ou seja, entrar no mundo globalizado através de uma língua universalmente conhecida - o inglês - , mas qual será o verdadeiro papel desta moeda no contexto de lutas? Não deveria ser também conectada a idéia da globalização? Penso que aí nasce algo extremamente interessante, a idéia de resistência local. Onde eles se apropriam deste símbolo de resistência que foi o palmares na história recente brasileira para negar a lógica capitalista de acúmulo do capital. Se for verdadeiro, então qual é o referencial desta moeda? Em que se diferencia da moeda oficial ?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Elegi Michel de Certeau para primeira análise acerca deste fenômeno social A socio-economia solidária por compreender que o autor analisa particularmente nesta obra, já citada anteriormente, aspectos da história, construída no cotidiano por indivíduos, inúmeras vezes não abordados como protagonistas destes relatos históricos. Ele resgata este indivíduo como personagem central, o qual se apropria de idéias dominantes para adequar à sua realidade no sentido de viver e sobreviver neste cotidiano já dado.
A economia solidária resgata, penso, esta possibilidade do indivíduo inserir-se socialmente através de sua "astúcia", realizando um "trabalho de formigas" e o poder que tem de redirecionar caminhos. Esses agentes sociais recorrem a táticas para inserirem –se no jogo social. São mudanças silenciosas não perceptíveis aos olhos da grande metrópole. São ações invisíveis silenciosas que hoje se realizam desde da venda no boteco até a criação de uma banco popular combinado a uma economia popular e solidária. Ou como sugere Inácio Gaiguer
"...Elas[ações solidárias] constituíram não uma frente pré-política, mas uma ação de fronteira, geradora de embriões de novas formas de produção e estimuladora de alternativas de vida econômica e social"..
Naturalmente são hipóteses abertas, mas que me impulsionam a lê e me inspiram no percurso da pesquisa.
É preciso ‘captar no vôo’ todas as chances de jogar e estar atento ao mesmo tempo na próxima jogada. É um vigiar permanente na perspectiva de novas possibilidades .
Só é possível perceber a grandiosidade da proposta da sacioeconomia solidária se nos voltarmos para estas possibilidades de realização mínima do indivíduo excluído e miserável, dentro de uma perspectiva de construção de uma proposta cidadã.
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Notas
1. Este artigo foi apresentado na disciplina sociologia da Recepção: Apropriação Cultural do Mestrado em Sociologia na Universidade Federal do Ceará. 2. Elimar Nascimento : Hipóteses Sobre a Nova Exclusão social: dos excluídos necessários aos excluídos dedsnecessários.1994 3. Ver Linda M. P.Gondim. O Dragão do Lazer e da Cultura Invade a praia de Iracema: Intervenções Urbanística como Catalisadoras da Imagem da ‘Moderna’ Fortaleza. 4. Ver monografia – Maria Fernanda de S. Rodrigues. MOVIMENTO HIP HOP - O RAP Como Forma de Sociabilidade juvenil –. U.F.C - 2000 5. ver Inácio Gaiguer-A Solidariedade Como Uma Alternativa Econômica Para Os Pobres 6.RELATÓRIO II- Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras: Banco Palmas. Fortaleza, 1999-2000 7. Centro de Estudos, Articulação e Referência Sobre Assentamentos Humanos. 8. Existem dois bolsistas que trabalham diariamente, recebendo um salário mínimo. 9. Qual o referencial de troca e valor desta moeda?
DADOS BIBLIOGRÁFICOS
DE CERTEAU, Michel . A INVENÇÃO DO COTIDIANO: 1. Arte de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.
DOWBOR. Ladislau . A reprodução local. São Paulo,1997
GOHN. Maria da Glória. Movimentos Sociais e Educação.3º ed., São Paulo,Cortez,1999.
GAIGER. Luiz Inácio A Solidariedade Como Uma Alternativa Econômica Para Os Pobres. Texto pesquisado na INTERNET
MANCE, Euclides André. A revolução das redes: a colaboração solidária como alternativa pós-capitalista à globalização atual. Petrópolis:Vozes,1999.
DO NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Hipóteses Sobre a Nova Exclusão Social: dos excluídos necessários aos excluídos desnecessários .cad.CRH., Salvador , nº21.pp29-47, julho./dez..1994
SINGER, Paul. Utopia Militante. Vozes, 1999
___________ e DE SOUZA, André Ricardo. A Economia Solidária no Brasil: A autogestão como resposta desemprego. São Paulo: Contexto,2000.
RAZETO, L. (1993). "Economia de solidariedade e organização popular". In GADOTTI, M. & GUTIERREZ, F. (Orgs.) Educação comunitária e economia popular. São Paulo: Cortez, p. 34-58 (Col. Questões da Nossa Época,25 ).
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