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Uma política para fortalecer a economia localNo início dos anos 70, a crise do sistema financeiro internacional, as fissuras na hegemonia norte-americana, as sucessivas quedas da produtividade e do consumo, levaram à discussão das políticas keynesianas de Estado intervencionista. Imediatamente, os liberais de plantão acenaram com a saída do Consenso de Washington, onde o mercado voltaria a assumir o papel de organizador da economia, através da defesa da privatização e da desregulamentação dos mercados financeiros, de trabalho e de bens. O resultado já é bem conhecido: concentração de renda, desemprego, queda do consumo, instabilidade crescente nos mercados de valores, aprofundamento dos conflitos sociais e das diferenças entre países e regiões.
O auge da economia capitalista, que foi de 1945 a 1975, teve seus reflexos na América Latina através das políticas cepalinas-desenvolvimentistas. O estado do capitalismo tardio assumiu os investimentos de risco e de longa maturação, como é o caso da siderurgia, do petróleo e da petroquímica. É um modelo que, no caso brasileiro, garantiu a industrialização pesada, porém engendrou desequilíbrios estruturais e institucionais que, ao longo dos anos, em interação com a crise mundial, apresentou sérios entraves à sua continuidade.
A partir desse período, a onda neoliberal domina a política econômica brasileira. Todos os esforços voltam-se então para as medidas de controle de preços, de ajuste das contas públicas e das contas externas. Podemos afirmar que a "política" então implementada é a falta de política pública de desenvolvimento, no sentido de que a responsabilidade passa ao mercado através dos processos de privatização, de redução da participação do Estado na economia - o chamado estado mínimo - de abertura dos mercados nacionais e de atração de recursos externos a qualquer preço.
A economia gaúcha sofre mais diretamente o impacto destas "políticas", em virtude de características que a tornam mais sensível ao processo de abertura do mercado, bem como da sobrevalorização do Real. Nesse movimento, os setores mais tradicionais, como a indústria de calçados, de confecções, de alimentos e de autopeças, justamente os mais significativos em geração de postos de trabalho, assistiram ao fechamento de inúmeras empresas, com efeitos que se difundiram para todas as cadeias produtivas. Além disso, observou-se um processo de substituição de importações às avessas, com graves perdas para a economia, visto que importante parcela dos componentes industriais, com maior conteúdo tecnológico, passou a ser importada. Desta forma, mesmo após a mudança de política cambial, a recuperação da balança comercial ficou aquém dos níveis esperados.
Se a orientação do governo federal prejudicou a economia gaúcha, a política adotada pelo governo estadual, no período de 94 a 98, agravou ainda mais a situação. O governo, à época, optou por substituir a matriz produtiva preexistente, direcionando os recursos públicos advindos das privatizações e das receitas do Estado para a atração e concentração de poucas e grandes empresas, abandonando, portanto, os setores já consolidados.
A estratégia de desenvolvimento do atual governo é uma proposta alternativa, primeiro, por entender que mesmo o estado regional ( sem deter os instrumentos macroeconômicos), pode ter políticas de desenvolvimento ativas e articuladas com os agentes produtivos. Segundo, por valorizar os fatores produtivos locais, como forma de introjetar o processo de inovação e modernização produtiva, agregando valor e renda aos trabalhadores e produtores locais.
O Rio Grande do Sul possui uma matriz produtiva diversificada, com importante participação de pequenas e médias empresas, de capital gaúcho que, de acordo com o IBGE, respondem por 77% do total produzido no Estado e por cerca de 80% dos empregos gerados na indústria. Esta matriz está baseada na agricultura, nos complexos agroindustrial, coureiro-calçadista, metal-mecânico e químico, além de importantes setores como o eletro-eletrônico, o moveleiro e o de vestuário. O Estado, atualmente, é o segundo maior produtor rural do país, possui a segunda maior indústria de transformação e conquistou recentemente a posição de segundo pólo comercial do Brasil.
Observando a economia mundial, podemos perceber que os setores que se destacam na economia gaúcha são coincidentes, em alguns casos, com os que se sobressaem em regiões desenvolvidas. A região do Vêneto, na Itália, possui sua estrutura econômica baseada nas pequenas e médias empresas, com foco nos setores calçadista, têxtil, metalúrgico e moveleiro, além de uma vocação agrícola muito forte. A região da Emiglia Romana, que até 40 anos atrás era pobre, hoje está entre as mais ricas do mundo, graças à valorização e ao fortalecimento dos setores tradicionais da economia e à política de investimento nos Sistemas Locais de Produção.
Ora, se a economia gaúcha apresenta tais potencialidades, se possui uma composição setorial semelhante à de regiões desenvolvidas, então, o que devemos é fortalecê-la e não abandoná-la. Desta forma, o nosso governo optou pela valorização das potencialidades da economia local, tendo como eixo central da estratégia de desenvolvimento econômico, justamente o fortalecimento e a qualificação da matriz produtiva existente. A isso, soma-se a atração de segmentos estratégicos que possam dialogar com as cadeias produtivas locais, contribuindo para o aperfeiçoamento tecnológico e organizacional, além de solucionar gargalos produtivos.
Essa estratégia se consolida na forma de planos setorias e regionais, com a instalação de instrumentos voltados, por exemplo, à inovação e qualificação produtiva, à promoção comercial, inclusive no que diz respeito às exportações, à conformação de uma rede de economia popular solidária, que se constitua em alternativa de ocupação e renda a um grande número de trabalhadores. Essa é a essência da construção de um ambiente econômico favorável ao conjunto dos agentes produtivos, que permita um desenvolvimento equilibrado e sustentável.
José Luiz Vianna Moraes
Secretário de Estado do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais do Rio Grande do Sul