From: Neusa Ribeiro
Date: Sat Dec 16, 2000 1:17pm
I Fórum Social Mundial
Mais de 10 mil pessoas vão discutir
alternativas ao neoliberalismo e a globalização
Riqueza e democracia são os dois grandes temas em pauta no I Fórum Social
Mundial (FSM), que será realizado entre os dias 25 e 30 de janeiro de
2001, no Centro de Eventos da PUC/RS, em Porto Alegre. No exame da
riqueza mundial, estará em análise a sua formação, concentração e
distribuição, abrangendo ainda, emprego, meio ambiente e liberdade do
capital financeiro. Será discutida a limitação democrática dos estados
nacionais frente à ampla liberdade de operação do capital financeiro, bem
como o peso de órgãos como o Fundo Monetário Nacional (FMI). Esses temas
abrem a discussão para outros, relacionados aos direitos civis e humanos.
Desta forma, o Rio Grande do Sul passará a ser também uma referência de
oposição a Davos (Suíça), onde ocorre anualmente, desde 1971, o Fórum
Econômico Mundial - financiado por mais de mil empresas multinacionais -
que ocupa papel estratégico na formulação do pensamento dos que promovem
e defendem as políticas neoliberais.
Cerca de 500 delegados de entidades não-governamentais de todo o mundo
definiram em Genebra, no dia 24 de junho deste ano, a capital gaúcha como
local de realização da primeira edição do evento. A principal referência
para o fato de Porto Alegre sediar o evento é o modelo de gestão pública
desenvolvido - há uma década em `Porto Alegre e há dois anos em todo o
Estado - com o processo do Orçamento Participativo.
Com a proposta de ser um novo espaço internacional para a reflexão e a
organização de todos os que estão construindo alternativas para priorizar
o desenvolvimento humano e superar a dominação dos mercados nas relações
internacionais, o I Fórum Social Mundial deve reunir 2700 delegados. Eles
foram escolhidos pelos Comitês Nacionais de Mobilização do Fórum,
obedecendo a critérios regionais. Deste total 25% são ligados a
sindicatos, 25% a Ongs, 25% a movimentos urbanos e rurais e 25% são
políticos. Até agora, do total de delegados, cerca de 1300 são da América
Latina, 500 da Europa, 300 da África, 300 Ásia e 100 do Oriente Médio.
Participam representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs),
sindicatos, movimentos sociais, grupos de cidadãos, palestrantes e
portadores de mandatos eletivos. Os participantes estão sendo inscritos
pelas organizações que representam. Também são essas organizações que
promovem e financiam o encontro, sendo que o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre são apoiadores oficiais do
FSM.
O evento não é uma instância de deliberação sobre as teses e propostas
nele apresentadas. Os participantes, contudo, terão plena liberdade de
tomar decisões e divulgar propostas e tomadas de posição que resultarem
das suas reuniões específicas de articulação. Dentro das preparações para
o FSM realizadas ao longo dos últimos meses, o Governo do Estado vem se
empenhando em divulgar e convocar representantes de entidades, organismos
e governos de todo o mundo. Em decorrência destes contatos, foi
confirmada a presença de numeroso grupo de parlamentares, ministros e
autoridades eclesiásticas européias.
A proposta de criar o Fórum Social Mundial partiu das mobilizações
ocorridas na Europa contra o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI)
em 1998, das grandes manifestações de Seattle, durante o encontro da
Organização Mundial do Comércio (OMC) em novembro de 1999, e das
realizadas recentemente em Washington contra as políticas do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Mobilizações como essas
resultaram num movimento cívico além das fronteiras nacionais. Em todo o
mundo crescem esforços no sentido de buscar alternativas que coloquem o
desenvolvimento humano e a democracia participativa como fatores
prioritários de governos e cidadãos.
O comitê de organização brasileiro do Fórum Social Mundial é composto por
oito entidades: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
(Abong); Ação pela Tributação das Transações financeiras em Apoio aos
Cidadãos (Attac-BR); Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB (CBJP);
Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (Cives); Central
Única dos Trabalhadores (CUT); Instituto Brasileiro de Análises Sócio
Econômicas (Ibase); Centro de Justiça Global (CJG); Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Conforme Chico Vicente, da Attac-BR, o FSM surge da necessidade da
construção de ações concretas. O MST, por exemplo, vai lançar a idéia de
uma campanha para que a semente seja transformada em patrimônio da
humanidade, dentro da luta contra o uso de transgênicos. A Attac irá
propôr a determinação do Dia Internacional de Luta contra o
Neoliberalismo, que deverá ocorrer no equinócio de 2002. ?No equinócio, o
dia e a noite são iguais, temos um símbolo de igualdade. Queremos que
este dia seja um marco para a humanidade?, explica Chico Vicente. No
manifesto do comitê, são citados o Terceiro Mundo e os pobres e excluídos
dos países desenvolvidos, ?que sofrem duramente os efeitos da política
devastadora da globalização liberal e da ditadura dos mercados, conduzida
sob a égide do FMI, do Banco Mundial, da OMC e dos governos que lhes são
fiéis?.
Também será proposto no FSM, a taxa Tobin, baseada na idéia do prêmio
Nobel de Economia, o norte-americano James Tobin, de que incida sobre as
transações financeiras taxa de 1%. Segundo a idéia, isso renderia cerca
de 170 bilhões de dólares ao ano, que poderiam ser destinados, através de
um fundo, ao combate à fome e à miséria, principalmente de países
localizados na África, Ásia e América Latina.
Algumas das cerca de 100 personalidades nacionais e internacionais que
confirmaram presença até o momento: Alfredo Guevara, cineasta; Boaventura
de Souza Santos, sociólogo português; Daniele Miterrand, presidente da
associação France Libertè; Eduardo Galeano, escritor uruguaio; Eduardo
Suplicy, senador brasileiro pelo Partido dos Trabalhadores; Frei Beto,
brasileiro; João Pedro Stédile, dirigente nacional do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); José Ramos Horta, líder timorense e
prêmio Nobel da Paz em 1996; Leonardo Boff, teólogo brasileiro; Luiz
Inácio Lula da Silva, presidente de honra do Partido dos Trabalhadores
(PT) e conselheiro fundador do Instituto Cidadania; Marina da Silva,
senadora brasileira pelo Partido dos Trabalhadores; Nora de Cortiñas,
presidente das Mães da Praça de Maio; Oscar Niemeyer, arquiteto
brasileiro; Raí, jogador de futebol brasileiro; Samir Amin, economista
egípcio, diretor do Fórum do Terceiro Mundo em Dakar e do Fórum Mundial
das Alternativas; Sebastião Salgado, fotógrafo brasileiro e Vandana
Shiva, física, ecofeminista, escritora e líder do Movimento Internacional
pela Preservação do Meio-ambiente e Culturas Agrícolas Indígenas.
Atividades paralelas
Estão programados diversos eventos simultâneos e manifestações em torno
dos objetivos do encontro em todo o mundo. Circuitos de palestras e
debates deverão também ser realizados paralelamente ao evento, envolvendo
diretamente os cidadãos. O FSM compreenderá três tipos de atividade:
sessões plenárias diárias com palestras e exposições de personalidades
convidadas; encontros para apresentação de iniciativas em curso e troca
de experiências; e reuniões de entrosamento e articulação entre
organizações sociais que desenvolvem o mesmo tipo de luta. De manhã, os
painéis girarão em torno de grande eixos: A produção da riqueza; o acesso
às riquezas e a sustentabilidade; A afirmação da sociedade civil e dos
espaços públicos e o Poder político; e Ética na Nova Sociedade. À tarde,
haverá oficinas e dabates propostos pelas próprias organizações
participantes.
Integrando a programação, ocorrerá o Fórum Parlamentar Mundial ? com
cerca de 500 participantes - nos dias 27 e 28 de janeiro. Parlamentares
de todos os países vão discutir temas cruciais no contexto da
globalização neoliberal. Entre eles estão: a desregulamentação de
mercados, o endividamento, transações financeiras especulativas e os
riscos à democracia face à globalização. Aos parlamentares de todo o
mundo está reservada a tarefa de constituir uma plataforma comum para o
enfrentamento ao neoliberalismo, bem como a organização de formas
articuladas de luta capazes de obstruir os elos que cristalizam a
hegemonia neoliberal a partir de bases nacionais.
A Prefeitura de Porto Alegre está organizando o Fórum de Governantes, que
deve reunir aproximadamente 1000 pessoas. Jovens de todo o mundo já estão
organizando caravanas para participarem do Acampamento da Juventude que
será montado no Campus da Agronomia. No parque da Harmonia o Acampamento
Indígena deve reunir mais de mil representantes de nações indigenas de
todas as partes do mundo.
Dinâmica das Atividades
Na parte da manhã no Centro de Convenções da Pontifícia Universidade
Católica (PUC), acontecem as palestras exclusivas para delegados. Serão
quatro palestras acontecendo ao mesmo tempo com tradução simultânea em
três línguas (inglês, francês, espanhol). Uma delas será transmitida ao
vivo, para um telão colocado no Auditório Araújo Vianna - com capacidade
para quatro mil ? localizado no Parque da Redenção, área mais central da
cidade.
Na parte da tarde, ainda na PUC, das quatro salas equipadas com tradução
simultânea, três serão ocupadas por oficinas e uma para coletivas. Nas
outras 60 salas disponíveis na PUC, acontecerão diversas atividades,
entre palestras, oficinas e reuniões.
Nos outros espaços públicos municipais e estaduais da cidade, acontecem
em torno de 350 eventos, promovidos por ONGs dos mais diversos países,
onde serão discutidos assuntos como transgênicos, direitos do
trabalhador, participação popular, políticas de gênero, direitos humanos
entre tantos outros. A maioria dos eventos são abertos ao público em
geral e para participar basta comparecer ao local do evento.
À noite no anfiteatro Por do Sol, as margens do Rio Guaíba, acontecem os
shows musicais. Para a abertura já está confirmada a apresentação do
músico francês Mano Chao. Também estão confirmados, Zeca Baleiro, Lobão,
Leci Brandão, Beth Carvalho, Nei Lisboa e Vitor Ramil.