Fórum Social Mundial termina apontando alternativas

                                                                                José Pedro Martins

Terminou na manhã de terça-feira, 30 de Janeiro de 2001, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, o I Fórum Social Mundial. Na avaliação dos seus organizadores, o Fórum Social Mundial (FSM) concluiu com os seus principais objectivos atingidos: chamar a atenção internacional para os impactos sociais, culturais e ambientais da globalização conduzida nos moldes do neoliberalismo e, ao mesmo tempo, iniciar um amplo debate sobre alternativas ao pensamento único neoliberal, expresso pelos participantes do Fórum de Davos, também realizado nestes dias na Suíça.

Como início de um processo, o Fórum Social Mundial já tem os seus próximos passos definidos, conforme foi anunciado em Porto Alegre na manhã de hoje. O II Fórum será realizado em Janeiro de 2002, também de modo paralelo a Davos e ainda na capital do Rio Grande do Sul, administrada há 12 anos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Entretanto, outros eventos semelhantes, de menor porte, serão promovidos ao mesmo tempo, em outras cidades de vários países. Em 2003, a sede do FSM será no País que tenha demonstrado as melhores condições para a realização dos fóruns de 2002. Em 2004 e anos seguintes serão estimuladas novas rodadas de fóruns, e assim sucessivamente.

Em Janeiro de 2002, Porto Alegre também vai sediar, de modo concomitante com o II FSM, a reunião preparatória à Conferência Rio + 10, que vai fazer um balanço da primeira década após a Cúpula da Terra, ou Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em Junho de 1992, e que abriu a discussão global sobre as políticas que devem ser seguidas para a consolidação do desenvolvimento sustentado, com base na Agenda 21. Com a realização conjunta da reunião preparatória à Rio + 10 (marcada para maio de 2002 na África do Sul), os organizadores do FSM esperam que haja um fortalecimento dos debates sobre os impactos ambientais da globalização no próximo Fórum Social Mundial.

E, de facto, os grandes temas ambientais, embora indicados na agenda do I FSM, não foram muito aprofundados durante o grande evento de Porto Alegre. Temas como a crise das esquerdas pós queda do Muro de Berlim, o monopólio dos meios de comunicação e da Internet, os mecanismos (como a Taxa Tobin) para deter o fluxo descontrolado dos capitais financeiros, os efeitos da globalização para a padronização cultural e política e em termos de aumento do desemprego e da dívida externa dos países do Terceiro Mundo, acabaram polarizando as atenções dos 4702 delegados de 117 países, além de 1870 jornalistas, 700 indígenas, 2000 participantes do Acampamento da Juventude e milhares de outros participantes.


Água e transgénicos - O destino dos recursos hídricos e os efeitos sociais e ambientais dos produtos transgénicos foram, de qualquer modo, os itens relacionados com a temática ecológica que mais chamaram a atenção dos participantes do I Fórum Social Mundial. A principal preocupação, em termos dos recursos hídricos, foi com a ofensiva desencadeada rumo à privatização dos serviços de água e esgoto nos países em desenvolvimento, conforme a óptica privatista do credo neoliberal e com o apoio de instituições multilaterais como o Banco Mundial.

Neste aspecto, foi destacada a experiência dos camponeses e operários de Cochabamba, na Bolívia, que após múltiplas acções (manifestações, abaixo-assinados, actos de desobediência civil) conseguiram suspender a privatização do sistema de água e esgotos, que havia sido determinada pelo governo boliviano. Em Abril de 2000, o governo boliviano foi forçado a revogar a Lei 2029, que na prática estabelecia o controle dos recursos hídricos pelo capital estrangeiro. A experiência de luta dos bolivianos foi relatada por Oscar Oliveira, da Coordenadoria de Defesa da Água e da Vida de Cochabamba.

Recurso natural que une todos os povos e países, a água pode ser de facto, simbolicamente, o início de uma articulação global contra os efeitos sociais e ambientais perversos do neoliberalismo, defendeu durante o Fórum Social o italiano Ricardo Petrella, professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e conselheiro do Comité Europeu. Petrella propôs a instituição de uma "autoridade global para a água", sob controlo social. O italiano suscitou a polémica no Fórum, ao sustentar que os recursos hídricos devem ser considerados como património da humanidade. "A água no Brasil pertence aos brasileiros apenas enquanto seres humanos, e não como brasileiros", disparou.

Mas controvérsia mesmo foi provocada pelos debates e, sobretudo, pelas acções directas contra os produtos transgénicos. Logo a 26 de janeiro, quando o Fórum ainda começava em Porto Alegre, no Município de Não-Me-Toque, também no Rio Grande do Sul, a 300 km da sede do FSM, uma área experimental de soja transgénica, da Monsanto, foi destruída por lavradores liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). "Todos os lugares do Brasil onde encontrarmos lavoura comercial transgénica, nós vamos destruir", disse na ocasião o líder do MST, João Pedro Stédile.

O francês José Bovè, presidente da Confederação Nacional de Camponeses da França e da Via Campesina, participou do acto, o que acabaria rendendo-lhe uma ordem de expulsão do Brasil. Conhecido mundialmente depois de ter liderado a destruição de uma loja do McDonald´s na França, Bovè foi intimado no dia 29, segunda-feira, a sair do Brasil em 24 horas. O líder camponês chegou a prestar depoimento na Polícia Federal, em Porto Alegre, e na manhã do dia 30, no encerramento do FSM, foi naturalmente o mais aplaudido. Advogados da Rede Nacional Autónoma de Advogados Populares conseguiram, entretanto, adiar a expulsão de Bovè, que tinha passagem marcada para França no dia 31 de Janeiro. Um habeas corpus preventivo foi concedido pelo juiz Ricardo Humberto Silva, para quem o pedido de prisão foi uma "mera represália" e a forma como ele foi conduzido à Polícia Federal executada "de modo abusivo".

A crítica aos transgénicos não se resumiu, porém, durante o FSM, à acção directa. Em vários momentos os organismos geneticamente modificados foram citados como exemplo dos riscos de tecnificação da natureza com objetivos económicos.

Para o brasileiro José Lutzemberger, da Fundação Gaia, os transgénicos estão inscritos na lógica do que chama de "política da obsolescência planificada" imposta pela tecnologia, que considera diferente da ciência. "A tecnologia é uma religião fanática, messiânica, que conseguiu aquilo que nem o islamismo, nem o catolicismo conseguiram, que foi conquistar o planeta Terra". O ecologista criticou, então, o que chama de "evangelização tecnológica", um corpo de doutrinas que ajuda a criar falsas necessidades de consumo de produtos planificados para se tornarem rapidamente obsoletos e descartáveis, para que sejam substituídos por outros produtos obsoletos e assim o ciclo continue.

O biólogo francês Jacques Testart, também questionando o que denomina tecnociência, alertou para os riscos dos organismos geneticamente modificados para os consumidores, na medida em que ainda não são conhecidos os seus efeitos. Boicotes contra as empresas de biotecnologia foram, por sua vez, defendidos por Marcel Mazoyer, do Instituto Nacional de Agronomia da França. Ele criticou em especial as empresas que fazem pesquisas com alimentos transgénicos com sementes estéreis, o que obrigaria os agricultores a comprar novas sementes da mesma empresa nas safras seguintes. "Isto é um crime contra a humanidade, uma vergonha e uma injúria aos camponeses que através dos séculos desenvolveram as sementes até o que são hoje", protestou o francês.

Articulações nacionais e internacionais contra os transgénicos foram esboçadas durante o FSM. No Brasil, a articulação será intensificada pelo MST, Movimento de Pequenos Agricultores, Articulação Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais, Sindicato Nacional de Trabalhadores em Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, entre outras organizações. No plano internacional, haverá uma articulação a partir do dia 17 de Abril de 2001, considerado como o Dia Internacional de Luta contra os Transgénicos.


Taxa Tobin e Dívida Externa - Articulações globais pelo controlo do capital financeiro especulativo e pelo perdão da dívida externa dos países do Terceiro Mundo também foram apontadas, ao longo do I Fórum Social Mundial, como alternativas à globalização ditada pelo neoliberalismo. Estes temas estiveram presentes em muitos painéis, oficinas e outras actividades durante o FSM.

O esforço pela adopção da Taxa Tobin e pela extinção dos paraísos fiscais, figura típica da globalização moldada pelo livre fluxo dos capitais especulativos, foi assumido por exemplo pelos 436 parlamentares de 27 países que participaram do Fórum Parlamentar Mundial, realizado durante o FSM.

A questão da dívida externa também foi citada em várias ocasiões e foi o motivo de um dos principais embates no Fórum Social, entre o economista brasileiro Luciano Coutinho, da Universidade de Campinas (Unicamp), e o francês Eric Toussaint, presidente do Comité pela Anulação da Dívida Externa dos Países do Terceiro Mundo.

Para Coutinho, seria incompleta a adoção da Taxa Tobin, de forma isolada da discussão sobre como seriam geridos os fundos arrecadados com a cobrança e sem medidas complementares. Do mesmo modo, o economista entende que a formação de cartéis dos países devedores seria igualmente infrutífera, considerando que os maiores devedores são divididos entre si e em geral teriam governos muito vulneráveis às pressões dos credores e das agências multilaterais.

Toussaint, contudo, considera válida a tentativa de formação de blocos devedores. Essa iniciativa, na sua avaliação, daria uma posição de força de negociação para os credores. O francês acredita que se apenas o Brasil e a Argentina decretassem a moratória, já haveria uma desestabilização no sistema financeiro, levando à negociação sobre o endividamento. Ele discutiu e rebateu alguns argumentos de Coutinho, salientando estranhar que os economistas de esquerda do Brasil, na sua opinião, fossem os únicos que não defenderiam a moratória da dívida externa.

Para o francês, não é válido o argumento de que a maior parcela da dívida externa brasileira seria privada e não pública e, portanto, o governo não poderia decretar a moratória. Toussaint lembrou que, dos US$ 220 bilhões devidos pelo Brasil, cerca de US$ 100 bilhões foram contraídos pelo sector público, representando o repasse de US$ 10 bilhões, que poderiam ser investidos em áreas sociais.

Toussaint também questiona o argumento de que a dívida contraída nos anos 90 seria legítima, porque assumida por governos eleitos após o término do ciclo de ditaduras militares. O francês acentuou que a dívida dos anos 90 foi feita para pagar os encargos do endividamento assumido pelos militares e, portanto, continuaria sendo ilegítima em termos políticos.

A consequência da globalização ditada pelo neoliberalismo, em termos de incremento do desemprego, foi igualmente denunciada durante o Fórum Social Mundial. O mais recente relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o desemprego foi divulgado justamente nos dias do FSM, o que contribuiu para fomentar as discussões no Fórum. Segundo o documento, cerca de 1 bilhão de pessoas, ou um terço da força de trabalho mundial, está desempregada ou subempregada.

Um caso concreto dos efeitos da globalização para os trabalhadores foi citado por Victo de Gennaro, da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA). Ele observou que, em 1974, os salários dos trabalhadores somavam 40% do Produto Interno Bruto (PIB) argentino. Actualmente, lamentou, os salários representam menos de 20% do PIB do país.


Cultura do Pato Donald - A padronização cultural, imposta pelos meios de comunicação monopolizados e em sintonia com a globalização financeira, foi especialmente criticada durante o I Fórum Social Mundial. Foi uma resposta directa da diversidade de culturas, etnias, credos religiosos e posições ideológicas que deu o tom do encontro, concebido exactamente para contestar o pensamento único propagado por Davos e pelos ideólogos do neoliberalismo.

A expressão cultura do Pato Donald, tributária do famoso livro de Armand Mattelart "Para ler o Pato Donald", foi a mais usada para classificar a padronização cultural propagada pelos mass media, incluindo a Internet. Para o próprio Mattelart, uma das estrelas do FSM, a globalização cultural começou com as grandes navegações e os chamados "descobrimentos" dos séculos 15 e 16, incluindo o do Brasil. Na época contemporânea, a globalização cultural, na sua avaliação, foi intensificada depois da 2a Guerra Mundial.

Uma das críticas mais devastadoras à hegemoneização cultural imposta pela globalização foi feita pelo escritor paquistanês Tariq Ali. Ele citou o caso paradigmático de Dom Quixote, de Cervantes, habitualmente apontado como um dos fundadores do romance moderno ocidental mas que, na sua opinião, é na realidade fruto da rica mescla cultural que moldou a língua e a cultura da Espanha. Foi a partir da "limpeza étnica" conduzida pela Igreja Católica dos tempos da Inquisição, contra os árabes e judeus, que para Tariq Ali começou a padronização cultural intensificada agora, com os avanços das tecnologias de comunicação e particularmente com a revolução informática.

Os impactos demolidores da padronização cultural para o continente africano foram, por sua vez, denunciados pela ex-ministra da cultura do Mali, Aminata Traoré. Um dos efeitos da padronização cultural, na sua opinião, é a destruição da memória dos povos. Por isso, advogou "a preservação da memória, já que é a própria história que dá identidade ao ser humano".

Na opinião de muitos críticos da padronização cultural, participantes do FSM, como o escritor brasileiro Frei Betto, uma das características da globalização é justamente a negação da história. Os meios de comunicação, em particular, tratam os acontecimentos como se fossem um presente perpétuo, sem passado e sem futuro. Frei Betto entende que apenas com a perspectiva histórica é possível conceber um projecto de futuro.

A cobertura jornalística contemporânea, por parte da maior parte dos mass media, foi duramente criticada, também, por Ignácio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique e um dos idealizadores do Fórum Social Mundial. Para o escritor francês, o jornalismo actual "é infantilizante". O primeiro mal dos meios de comunicação actuais, segundo ele, é considerar que entendem de tudo, ou seja, não cultivariam o saudável hábito da autocrítica.

A medida humana - O I Fórum Social Mundial terminou em Porto Alegre, a 29 de janeiro, sem um documento final geral. Serão multiplicados os documentos elaborados nos múltiplos painéis e oficinas. "Seria extremamente pobre reunir as conclusões em um documento único", sustentou Cândido Grzybowski, director do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Económicas (Ibase) e membro do Comité Organizador.


Entretanto, a nota final do Fórum, contendo as linhas para os próximos encontros, resumiu o espírito da grande jornada de Porto Alegre: "No Fórum Social Mundial de Porto Alegre desencadeamos uma forte resistência ao neoliberalismo, pela construção de um outro mundo. Nada poderá conter este processo". Ou seja, os organizadores conceberam o encontro justamente como início de um processo. As estratégias concretas para a formulação de alternativas ao pensamento único neoliberal serão amadurecidas nos próximos eventos.

A nota poética final, também resumindo o espírito do Fórum de Porto Alegre, foi dada pelo escritor brasileiro Luís Fernando Veríssimo, um humorista que tem sido um dos principais críticos na Imprensa nacional sobre os rumos neoliberais do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Para Veríssimo, o encontro deixou claro que o ser humano deve ser "a medida de todas as coisas", ou seja, a economia deve estar a serviço da humanidade e não o contrário, como acontece com a globalização ditada pelos mercados financeiros.

Em suma, em Porto Alegre ouviu-se o cântico do arco-íris, formado pela miríade de culturas, raças, organizações e credos políticos e religiosos presentes. Contra o eco seco do pensamento único de Davos, o coro policromático de todas as vozes humanas, de várias partes do planeta. É o começo de uma caminhada até a globalização da solidariedade, como - aí sim - defenderam em uníssono os participantes do I Fórum Social Mundial.