


    REDE SOLIDRIA - VERSO 0.4
    Escrito por Euclides Andr Mance
    Copysol - 2.000



    1.Licena para Uso, Desenvolvimento, Reproduo, Distribuio e Registro
    

    O programa "Rede Solidria - Verso 0.4"  distribudo  sob  o  regime 
    Copysol. Isto significa que ele pode ser utilizado,  modificado,  unifi-
    cado, reproduzido e redistribudo(nas formas de cdigo fonte e binrio), 
    sob  as  seguintes condies:
        
    1. Este programa no pode ser utilizado em  sistemas  no-solidrios  de 
    produo, comrcio, servio ou consumo. Sob os princpios da colaborao 
    solidria toda forma de explorao do trabalho alheio - seja ele  infan-
    til ou adulto -  ato abominvel.  O  autor  do  programa, por  questes 
    ticas, reserva-se o direito de no  conceder  autorizao  de  direitos  
    de  uso  deste software a  quaisquer empresas, grupos, organizaes ou a 
    qualquer sujeito em particular que violem os princpios  da  colaborao 
    solidria por ele apresentados em seu  livro "A Revoluo  das   Redes - 
    A Colaborao Solidria como uma Alternativa Ps-Capitalista   Globali-
    zao Atual", Petrpolis, Editora Vozes, 2.000. A utilizao desse  pro-
    grama em desrespeito a essa exigncia caracteriza-se como crime  sujeito 
    s penas legais previstas nos acordos internacionais sobre  direitos  de 
    cpia.
    
    2. Qualquer traduo, plgio ou modificao desse programa que der  ori-
    gem a outro produto que siga os mesmos  padres  de  gerenciamento  nele
    adotados - em particular, que adote como parmetros de laos  de  reali-
    mentao (na considerao de fluxos de  matrias  e valor  entre  empre-
    endimentos laborais to somente  ou  entre  empreendimentos  laborais  e  
    organizaes de consumo integrados em rede) os  diversos  algoritmos  do 
    mdulo de Rede, cujas equaes esto publicadas em a "Revoluo das  Re-
    des" sob copyright do  autor,  na seo 1.13  -  dever  igualmente  ser  
    distribudo sob o regime copysol. 
    
    3. Em qualquer redistribuio do Programa os cdigos-fonte completos de-
    vem estar igualmente disponveis. Por cdigos-fonte completos entenda-se 
    todos os fontes de todos os mdulos, bem como as definies de  interfa-
    ces associadas, arquivos e scripts utilizados na compilao e instalao 
    do executvel.
    
    4. A redistribuio do Programa deve conter todas as  informaes  sobre 
    direitos autorais,  a presente Licena, o aviso de Ausncia de  Garantia  
    e o seu Histrico, indicando as alteraes promovidas, data em que foram 
    realizadas e os responsveis por elas. 
    
    5.  permitida a cobrana de taxas pelo ato fsico de  transferncia  ou 
    gravao de cpias. 
    
    6.  vedada a incorporao desse Programa em programas proprietrios.
           
    7.  permitida a unificao desse programa com outros desde que  o  pro-
    grama resultante seja disponibilizado sob o regime copysol,  mantendo-se 
    vigente para ele os termos desta Licena.
    
    8. Pode-se modificar o Programa ou criar-se um novo trabalho nele basea-
    do e copi-lo e distribu-lo, conquanto: a) o copysol seja  mantido, va-
    lendo para o novo trabalho o mesmo teor desta Licena; b)  exista  aviso 
    de que os dados originais foram alterados nos arquivos, as datas das mu-
    danas e quem as operou; c) exista aviso de que o novo  trabalho  ,  de 
    forma total ou em parte, derivado do Programa ou de alguma parte sua,  e 
    que pode ser licenciado totalmente sem custos para terceiros sob os ter-
    mos desta Licena; c) apresente no incio de sua execuo  a  informao 
    de copyright e indique a localizao da documentao sobre as  condies 
    de uso, registro e reproduo; d) inclua na sua documentao a  presente 
    Licena. 

    9. A modificao ou distribuio do Programa ou qualquer trabalho basea-
    do neste implica na aceitao desta Licena e de todos os  termos  desta 
    para cpia, distribuio ou modificao do Programa ou trabalhos  basea-
    dos neste.
    
    10. Empresas e outras organizaes que no adotem os  referidos  princ-
    pios de Colaborao Solidria podero reproduzir e  distribuir gratuita-
    mente este software, seguindo os mesmos  procedimentos internacionalmen-
    te adotados na distribuio de produtos sob o regime shareware.
      
    11.  Por sua  vez,  as  empresas  e  outras  organizaes  que  integram
    redes de colaborao solidria podero reproduzir, modificar, distribuir 
    e utilizar gratuitamente este programa, respeitando-se os  termos  desta 
    Licena. 
    
    12. Programadores, profissionais ou amadores, interessados em  desenvol-
    ver este Programa ou reescrev-lo em outras linguagens,  estabilizando-o 
    e aprimorando o seu desempenho, esto convidados a compartilhar  solida-
    riamente seus  esforos atuando em rede, intercambiando novas verses  e 
    atualizaes, respeitando-se os termos desta Licena.
    
    13. O usurio tambm  convidado a colaborar com  o  desenvolvimento  do 
    Programa de vrias maneiras:
    
    a) Apresentando crticas e sugestes  sobre  o  produto;     
        
    b) Compartilhando solidariamente seus bancos de dados  gerenciados  pelo 
    Rede Solidria.  Este compartilhamento  de grande  importncia  para  a 
    expanso das redes de scio-economia solidrias, uma vez que o banco  de 
    dados de qualquer empreendimento produtivo solidrio que esteja em  fun-
    cionamento pode ser incorporado no banco de  projetos  de  toda  a  rede 
    possibilitando que ele venha a ser replicado  em  outros lugares em pro-
    veito da expanso das liberdades de todos. Os interessados em robustecer 
    esses bancos de dados  podero  adicionar,  como  clulas,  os  diversos 
    projetos de  microempreendimentos  formulados  pelo  SEBRAE,  empreendi-
    mentos apresentados em revistas especializadas ou os dados  de  empreen-
    dimentos  produtivos  individuais, familiares, artesanais que operam  no 
    campo da  economia  informal e export-los como projetos que podero en-
    riquecer o banco  de  projetos de todas  as  redes,  permitindo  que  as  
    pesquisas  de  sugestes  de crescimento  das  redes  por  cadenciamento 
    possam  gerar  um  nmero  maior de alternativas viveis para a  implan-
    tao de novos  emprendimentos  solidrios, gerando novos postos de tra-
    balho, distribuindo  renda e incrementando o consumo ecologicamente sus-
    tentvel para o bem viver de todas as pessoas;
        
    c) Registrando solidariamente o uso de sua cpia, conforme seo abaixo. 
    Nenhuma forma de pagamento ou permuta  condio necessria para  o  re-
    gistro da  cpia, uma vez que sob o Copysol o programa pode  ser  repro-
    duzido  livremente, respeitando-se os critrios desta Licena.  O  usu-
    rio, todavia, pode contribuir voluntria e espontaneamente, gratificando 
    o autor ou o desenvolvedor pela disposio do  Programa,  permitindo-lhe
    dar sequncia no trabalho que vem realizando.

    14. Os empreendedores, implementando clulas de servio em  informtica, 
    conectadas a outras clulas em  Redes de Colaborao Solidria,  podero 
    desenvolver atividades comerciais ao trabalhar solidariamente,  atenden-
    do demandas dessas outras cooperativas e empresas solidrias na utiliza-
    o do programa  Rede Solidria  (reproduo,  implantao,  manuteno, 
    atualizao, suporte, etc) potencializando o crescimento e expanso des-
    sas redes. 
    
    Novas verses do Programa, bancos de projetos mais atualizados e  outras
    informaes sobre a implantao de Redes de Colaborao Solidria em di-
    versos locais podem ser encontrados em www.ifil.org/rcs.
    
    Para outros esclarecimentos ou sugestes, favor enviar mensagem  ao  se-
    guinte endereo eletrnico:  redesolidaria@mailbr.com.br
    
                                     Ateno:
    
    Este programa  distribudo na expectativa de ser til aos  seus   usu-
    rios, porm NO TEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER ESPCIE, EXPLCITAS  OU 
    IMPLCITAS, INCLUDAS, MAS NO LIMITADAS, AS COMERCIAIS  OU  DE  ATENDI-
    MENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE.
    
    
                              AUSNCIA DE GARANTIAS 
    
    UMA VEZ QUE O PROGRAMA  LICENCIADO SEM NUS, NO H  QUALQUER  GARANTIA 
    PARA O PROGRAMA. EXCETO  QUANDO  TERCEIROS  EXPRESSEM-SE  FORMALMENTE  O 
    PROGRAMA  DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO  ORIGINAL,  SEM  GARANTIAS  DE 
    QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLCITAS,  INCLUINDO,  MAS  NO  LIMI-
    TADAS, AS GARANTIAS COMERCIAIS E DO ATENDIMENTO DE  DETERMINADO  FIM.  A 
    QUALIDADE E A PERFORMANCE SO DE RISCO EXCLUSIVO DOS USURIOS,  CORRENDO 
    POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESSRIOS A EVENTUAIS  ALTERAES,  CORREES 
    E REPAROS JULGADOS NECESSRIOS.
    
    EM NENHUMA HIPTESE  O  AUTOR  OU  TERCEIROS  QUE  TENHAM  MODIFICADO  O 
    PROGRAMA, SERO RESPONSVEIS  POR   QUALQUER   PREJUZO  OU DANO DIRETO, 
    INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, PROVENIENTES DO SEU USO OU  DA  FALTA  DE 
    HABILIDADE NA SUA UTILIZAO (INCLUINDO, MAS NO LIMITADA,  A  PERDA  DE 
    DADOS OU  DADOS  ERRNEOS),  MESMO  QUE  TENHA  SIDO  EMITIDO  AVISO  DE 
    POSSVEIS ERROS OU DANOS, BEM COMO QUE AFETEM MERCADORIAS  OU  SERVIOS, 
    IMPOSSIBILIDADE DE USO, LUCROS CESSANTES OU  INTERRUPO  DE  ATIVIDADES 
    COMERCIAIS, CAUSADOS EM QUALQUER BASE PELO USO DESTE  SOFTWARE,  CONEXO 
    OU OUTROS CONTATOS COM ELE.


                                   FIM DA LICENA 
                                              
    

                                                           
    2. Formulrio de Solicitao de Registro
    


        Programa :  Rede Solidria - Verso 0.4  
        Autor    :  Euclides Andr Mance
        Estatuto :  Copysol - 2.000


        Nome: ______________________________________________________

        Endereo Res.: _________________________________ N. ________

        Complemento: _______________________________________________

        Cidade : ___________________________ CEP : _________________

        Estado :____________________________ Pas: _________________

        Fone : _______________________  Fax: _______________________

        E-mail: ____________________________________________________

        Endereo Comercial: ______________________________ N. ______

        Complemento: _______________________________________________

        Cidade : ___________________________ CEP : _________________

        Estado :____________________________ Pas: _________________

        Fone : _______________________  Fax: _______________________



        Descreva a atividade em que o programa ser utilizado:

        ____________________________________________________________

        ____________________________________________________________

        ____________________________________________________________

        ____________________________________________________________

        ____________________________________________________________

        ____________________________________________________________

        ____________________________________________________________


    O presente registro no aduz, como indicado nos termos da Licena expos-
    ta acima, nenhuma responsabilidade ao autor ou desenvolvedor do Programa 
    quanto a possveis problemas ou danos advindos  da sua  utilizao  pelo 
    usurio, bem como por qualquer uso  indevido  que  este  venha  a  fazer 
    dele, desrespeitando os propsitos  para  os  quais o Programa foi  con-
    cebido. Tambm no institui compromisso de  qualquer espcie do autor ou 
    desenvolvedor em relao ao usurio. Este registro deve ser compreendido 
    somente como uma forma de contribuio  solidria  para  o  melhoramento 
    do Programa, possibilitando ao autor ou desenvolvedor  comunicar-se  com 
    os usurios, caso seja necessrio, tendo em vista esse objetivo.
   
    O endereo postal para o envio do furmulrio : 
             Euclides Andr Mance
             Rua Irms Paulinas, 5.505 bl. 03 ap. 13
             Novo Mundo
             CEP 81020-230 - Curitiba, PR
             Brasil

    Caso o usurio deseje gratificar o autor ou  desenvolvedor  do  Programa 
    com alguma importncia monetria, colaborando assim na  continuidade  de 
    suas pesquisas, poder faz-lo realizando um depsito de qualquer  valor 
    na seguinte conta: 

                        Banco : N. 001 (Banco do Brasil) 
                      Agncia : N. 3041-4
               Conta Corrente : N. 243.851-8 
              Para crdito de : Euclides Andr Mance



    3. Esclarecimento Sobre os Direitos de Cpia no Regime Copysol
    

    O copysol  uma forma de  garantir  que  as  tecnologias  de  informao 
    possam fluir gratuitamente nas Redes de Colaborao Solidria  ao  mesmo
    tempo em que veda s empresas capitalistas a utilizao  de  tecnologias
    solidrias como meios de acumulao de capital em atividades de explora-
    o do trabalho alheio ou que sejam danosas aos ecossistemas.

    Este  procedimento    plenamente  democrtico e  respeita  a  liberdade
    privada dos elaboradores dos programas  que os tornam disponveis para o
    bem pblico, vedando seu emprego na explorao de trabalho alheio  e  na
    explorao predatria ou ecologicamente  no  sustentvel  dos  recursos
    naturais.

    A preocupao em proteger os direitos dos  programadores  em  dispor  de 
    seus  trabalhos  em  um  "sistema de  livre  distribuio  de  software" 
    pode ser lida na Licena  Pblica GNU - documento que  dispe  sobre  os 
    direitos de uso, modificao e distribuio dos  SOFTWARES  LIVRES,  que 
    suporta a distribuio do sistema operacional Linux e de  muitos  outros 
    programas. Nela se afirma que "muitas pessoas  tm  feito  contribuies 
    generosas ao sistema [de livre distribuio de software],  na  forma  de 
    programas, e  necessrio garantir a  consistncia  e  credibilidade  do 
    sistema, cabendo a estas e no a terceiros decidirem a forma de  distri-
    buio dos softwares."

    O documento indica, inclusive, que "caso a distribuio do Programa den-
    tro dos termos desta Licena tenha restries em algum  Pas,  quer  por 
    patentes ou direitos autorais, o detentor original dos direitos autorais 
    do Programa sob esta Licena pode  adicionar  explicitamente  limitaes 
    geogrficas de distribuio, excluindo aqueles Pases, fazendo com que a 
    distribuio somente seja possvel nos Pases no excludos" - garantin-
    do-se desse modo que prevalea os direitos do autor  em  dispor  de  seu 
    programa livremente.  

    Por  outra  parte,  vetos  contratuais  unilaterais  na  utilizao   de  
    SOFTWARES PROPRIETRIOS so uma prtica  internacionalmente  costumeira. 
    Assim, por exemplo, l-se, na documentao que acompanha o Internet  Ex-
    plorer 5, a seguinte frase:

        "Voc concorda em no exportar ou reexportar os  Componentes  de
         Sistema Operacional, qualquer parte do mesmo ou  qualquer  pro-
         cesso ou servio que seja um produto direto dos Componentes  de
         Sistema Operacional... para qualquer  pas,  pessoa  fsica  ou
         jurdica, ou usurio final sujeito s restries    exportao
         impostas pelos EUA. Voc especificamente concorda  em  no  ex-
         portar ou reexportar os Componentes Restritos: (i)  para  qual-
         quer pas que esteja sofrendo embargo ou restries   exporta-
         o de mercadorias e servios dos EUA, entre  os  quais  atual-
         mente se incluem, no se limitando  aos  mesmos,  os  pases  a
         seguir: Cuba, Ir, Iraque, Lbia,  Coria  do  Norte,  Sudo  e
         Sria, ou para qualquer cidado desses pases,  onde  quer  que
         resida, que pretenda transmitir ou levar  os  Componentes  Res-
         tritos para esses pases,  (ii)  para  qualquer  usurio  final
         que voc saiba ou tenha  razo  para  acreditar  que  utilizar
         os Componentes Restritos  no  projeto, desenvolvimento ou  pro-
         duo de armas nucleares,  qumicas  ou  biolgicas,  ou  (iii)
         para qualquer usurio final que tenha sido proibido  de  parti-
         cipar de quaisquer transaes  de  exportao  norte-americanas
         por qualquer rgo federal do governo dos EUA."

    V-se,  portanto,  que a Microsoft unilateralmente veta que seus progra-
    mas possam ser comercializados  (a)  com  pases  sujeitos   a   restri-
    es de  importao impostas pelos Estados Unidos, (b) com pessoas fsi-
    cas  que  pretendam  fazer  chegar a tais pases esses produtos, (c) com
    usurios  finais  que  presumidamente  desenvolveriam  armas  nucleares,
    qumicas  e  biolgicas,  (d)  com usurios que tenham sido proibidos de
    participar de transaes de exportao  norte-americanas  por  rgos do
    governo dos Estados Unidos.

    Com  efeito,  esses  critrios  para  vetos  unilaterais  so  de  ordem
    econmica e estratgica que  visam preservar, em ltima instncia, inte-
    resses  norte-americanos,  exceo do item (c) em que, alm de  preser-
    var intereses estratgicos dos Estados Unidos  -  posto  que  este  pas
    dispe de um amplo arsenal de armas  nucleares,  mantendo-se  hegemnico 
    como potncia blica neste quesito -, tambm contribui para  proteger  a 
    humanidade de tragdias incomensurveis no  caso  do  emprego  de  armas 
    nucleares, qumicas e biolgicas. 

    Ora, se o  Direito  Internacional  acata  que  um  agente  privado  - no
    caso,  a  Microsoft  -  possa  impor  condies  de  restrio  de uso e
    comercializao de seus produtos com terceiros a partir de critrios por
    ela mesma definidos em funo de certos interesses econmicos ou  estra-
    tgicos  de um pas  - no caso os Estados Unidos -  ou presumidamente em
    favor da humanidade,  igualmente  deve  acatar  que  um  agente  privado
    -  no caso, o autor e proprietrio de um software  -  possa impor condi-
    es de restrio de uso e comercializao de seu programa  com  tercei-
    ros a partir de critrios por ele mesmo definidos, que  se  assentam  em
    pressupostos ticos e ecolgicos que visam promover as liberdades pbli-
    cas e privadas solidariamente exercidas.

    O copysol, portanto, diferentemente dos softwares proprietrios  ou  dos 
    softwares livres regidos pela Licena Pblica GNU, impe vetos  na  uti-
    lizao  dos  SOFTWARES SOLIDRIOS com a finalidade de (a)  impedir  que 
    eles sejam utilizados em atividades que neguem os princpios da  solida-
    riedade universal entre todos os seres humanos,  (a.1)  evitando-se  que 
    medeiem processos de concentrao de capital por grupos privados  sob  a 
    lgica capitalista (que tem por contrapartida a excluso cada  vez  mais 
    acentuada de massas humanas despossudas das condies dignas  de  exis-
    tncia, segmentos esses cujo potencial de trabalho no mais interessa ao  
    capital) e (a.2) fazendo, por outro  lado, com que os valores econmicos 
    gerados a partir de  sua  utilizao  sejam  compartilhados  socialmente 
    para o bem viver de todos, promovendo-se as liberdades pblicas e priva-
    das, eticamente exercidas e  (b)  promover um desenvolvimento ecologica-
    mente sustentvel, evitando-se que esses programas sejam utilizados  sob 
    a lgica da competio capitalista que vem destruindo progressivamente o 
    planeta.

    Destaque-se que os vetos  institudos  pelo  Copysol  no  so  arbitr-
    rios, mas filosoficamente argumentados na defesa das liberdades pblicas
    e privadas eticamente orientadas, objetivo maior  a  ser  preservado  na
    convivncia humana.  As liberdades pblica e privada eticamente orienta-
    das so aquelas que se exercem buscando  assegurar,  da  melhor  maneira
    possvel, as condies requeridas para o exerccio da liberdade de todos
    e de cada um em particular. Essas condies podem ser agrupadas em  qua-
    tro classes: materiais, polticas,  educativo-informativas  e  ticas. A
    argumentao filosfica dessa posio sobre o tico exerccio da  liber-
    dade pode ser avaliada a partir de  vrios  artigos  e  conferncias  do
    autor sobre o assunto, disponveis em www.milenio.com.br/mance.  O deba-
    te sobre o conjunto desses temas pode ser realizado em www.ifil.org/rcs.


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